Saiba quem são os blogueiros processados pela Justiça em João Câmara/RN após decisão judicial

Foto: Reprodução 📸

Em João Câmara/RN, a Justiça determinou novas medidas no processo movido por João Milton Chaves Joca contra quatro réus — Jadson Nascimento da Silva, Francisco Bruno Rafael de Oliveira Monteiro, Maurício Caetano Damacena e João Faustino da Silva Neto — por publicações consideradas difamatórias em redes sociais.

Os réus já haviam sido obrigados a remover conteúdos ofensivos e se abster de novas publicações, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. No entanto, o juiz Rainel Batista Pereira Filho constatou que, em 30 de julho de 2025, Maurício Caetano Damacena e Jadson Nascimento da Silva divulgaram um podcast reiterando as ofensas, configurando descumprimento da ordem judicial.

Diante disso, a multa foi majorada para R$ 1.000 diários, limitada a R$ 60 mil, e os réus foram intimados a remover, em 24 horas, os conteúdos veiculados no Instagram e YouTube. Caso descumpram novamente a decisão, o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual para apuração de crime de desobediência e outros delitos correlatos.

O processo envolve pedido de obrigação de fazer, indenização por danos morais e tutela de urgência, reforçando a responsabilidade dos réus sobre publicações nas redes sociais.

Com informações BLOG DO JASÃO.