Médicos de alta e média complexidade paralisam atividades na rede pública de Natal

Os médicos especialistas da alta e média complexidade que prestam serviços na rede pública de Natal paralisaram as atividades nesta terça-feira (14), sem previsão de retorno.

Na prática, estão suspensas, parcialmente ou completamente, cirurgias, procedimentos e consultas médicas em hospitais como a Liga contra o Câncer e Varela Santiago, além de outras unidades privadas conveniadas com o Município.

O motivo da paralisação, segundo a categoria, é a falta de um contrato com Município desde que o serviço deixou de ser prestado por uma cooperativa e passou a ser realizado por uma empresa terceirizada, em setembro.

Desde então, segundo o movimento dos profissionais especializados, a Prefeitura de Natal não firmou nenhum contrato com a categoria.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que trabalha em conjunto com o Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com representantes dos hospitais envolvidos "na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório".

A SMS informou que cumpre "integralmente os pontos acordados durante a audiência de mediação - dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais - e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade no município".

A pasta informou ainda que não foram todos os prestadores que aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado na rede pública municipal.

"Reforça também que os serviços médicos vinham sendo prestados anteriormente sem cobertura contratual na capital, e que a partir deste ano, a SMS vem regularizando a situação, sempre em contato com os órgãos competentes, como o Ministério Público, de modo a garantir a melhor solução definitiva para de fato avançar dentro da assistência pública de Natal".

Com informações g1 RN.