Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de São Miguel do Gostoso por contratações 'em massa' em ano eleitoral

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A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de São Miguel do Gostoso, Leonardo Teixeira (PSD), conhecido como Léo de Doquinha, e do vice-prefeito, João Eudes (PT), por irregularidades nas eleições de 2024 no município do litoral Norte potiguar.

A decisão é de primeira instância e, por isso, os dois podem seguir nos cargos enquanto aguardarem recurso no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

De acordo com a sentença, Léo de Doquinha e João Eudes foram favorecidos por contratações temporárias realizadas no ano passado pelo então prefeito do município, Renato de Doquinha.

Segundo a denúncia que levou à condenação, o ex-gestor promoveu uma “contratação em massa” de servidores no ano eleitoral, com o objetivo de conseguir apoio político aos candidatos que apoiava.

Conforme o processo, foram admitidos 385 servidores temporários em 2024, praticamente o dobro dos contratos que já existiam. Para o juiz responsável pelo caso, as contratações tiveram caráter eleitoreiro e influenciaram o resultado das urnas.

Com a decisão, Léo de Doquinha e João Eudes tiveram os votos anulados e os mandatos cassados. Já o ex-prefeito Renato de Doquinha foi declarado inelegível por oito anos. A sentença também determina a realização de novas eleições no município.

Em nota, a defesa dos cassados afirmou que as contratações não tiveram finalidade política, mas atenderam às necessidades do serviço público.

O grupo destacou ainda que a decisão é de primeira instância e que o caso será analisado pelo TRE.