Jair Bolsonaro não irá ao STF para assistir ao julgamento por acusação de golpe

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Réus tiveram direito à ampla defesa, diz Moraes

Moraes, que é o relator, afirma que o julgamento será realizado “sempre dentro do devido processo legal, do respeito à ampla defesa e contraditório e inadmitindo qualquer ingerência interna ou externa na independência do Poder Judiciário”.

O ministro fala sobre o recebimento da denúncia e sobre as decisões da Primeira Turma naquela ocasião, rejeitando pedidos da defesa. O ministro lembra que foi rejeitado o pedido de suspeição contra ele.

A Corte também rejeitou o argumento das defesas de que a Primeira Turma não seria o plenário adequado para julgamento.

Ao ler o relatório, ele menciona que os réus tiveram direito à ampla defesa, acesso à íntegra dos autos, sigilo da delação até a apresentação da denúncia e "devido respeito ao processo legal".

Por meio de itens, ele rebate argumentos das defesas, como a alegação de pesca probatória e ausência de acesso aos autos.

Moraes começa a apresentar o relatório

Zanin explicou o rito - a ordem das falas - e passou a fala para Alexandre de Moraes, que fará a leitura de seu relatório.

"O Brasil chega em 2025 com uma democracia forte, as instituições independentes, economia em crescimento e a sociedade civil atuante", diz

Moraes antes de iniciar a leitura.

"O Estado Democrático de Direito não significa tranquilidade ou ausência de conflitos", diz ele. Este julgamento, diz o ministro, é mais um desdobramento do exercício da Constituição.

Pouco antes do julgamento começar, o general Paulo Sergio Nogueira disse estar confiante no resultado do julgamento. “Confio na verdade e na defesa que apresentamos”, diz Nogueira.

Até o momento, o general que foi ministro da defesa durante o governo de Jair Bolsonaro é único réu presente no plenário da primeira turma do STF.

Leandro Prazeres, da BBC News Brasil no STF em Brasília

Com informações BBC.com