Deputado denuncia licitação de R$ 1,5 bilhão e pede investigação contra secretários do governo do Amapá

O deputado estadual R. Nelson apresentou uma representação ao Ministério Público do Amapá pedindo investigação sobre supostas irregularidades em uma licitação bilionária do setor de infraestrutura do governo estadual.

Segundo o parlamentar, a Concorrência Eletrônica nº 052/2025, que ultrapassa R$ 1,5 bilhão, teria prejudicado empresas amapaenses durante o processo, enquanto uma empresa de fora do estado estaria sendo favorecida. Apenas o Lote 01 da licitação movimenta mais de R$ 618 milhões.

Na denúncia, R. Nelson cita os secretários Max Douglas Freitas Yataco, da SECCOMPRAS, e Odailson Picanço Benjamin, da SEINF, além de pedir apuração sobre pareceres técnicos, suspensões da concorrência e possíveis direcionamentos no certame.

O documento também aponta que o Tribunal de Contas do Estado já teria identificado indícios de irregularidades e determinado medidas cautelares relacionadas ao processo licitatório.

O deputado pede investigação por possíveis atos de improbidade administrativa, frustração do caráter competitivo da licitação e eventual favorecimento à empresa Construtora A. Gaspar S/A, sediada no Rio Grande do Norte.

Nos bastidores políticos, o caso já repercute como uma das principais crises envolvendo contratos da atual gestão estadual devido ao alto valor envolvido e às suspeitas levantadas na denúncia.